Tentantes | NOTÍCIA

Mudanças na lei de adoção

Alterações prometem facilitar o processo.

Publicado em 09/11/2016

Marcela Lima

Marcela Lima - Conteúdo yellow.a

Somos Mães de Primeira Viagem
compartilhamento:
  • Compartilhar no Facebook
  • Twittar
  • Compartilhar no Google Plus
Mudanças na lei de adoção
Atualmente há cerca de 46 mil crianças e adolescentes em abrigos esperando para serem adotadas. Já na fila de espera, há quase 37 mil que são candidatas a pais adotivos.
 
O Governo Federal e o Ministério da Justiça e Cidadania elaborará um projeto que pode facilitar o processo de adoção que será apresentado no Congresso Nacional. Esse novo projeto causará alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente. 
 
A nova proposta inclui o apadrinhamento afetivo que consiste em criar um laço afetivo entre as crianças em abrigos e pessoas que querem ser padrinhos ou madrinhas. Neste caso, o que é mais importante é o laço entre as duas partes, e não se trata de adoção. 
 
Além disso, o projeto estipulará um prazo de 120 dias prorrogáveis por um período igual. É possível também colocar o limite de até dois meses para que a mãe biológica reclame a guarda do filho ou indique um parente para ser guardião da criança, caso ela se arrependa de ter entregado o filho para a adoção. 
 
Essa nova pauta está aberta para discussão pública na internet, acesse o site pensando.mj.gov.br/adocao e dê sua opinião. 
compartilhamento:
  • Compartilhar no Facebook
  • Twittar
  • Compartilhar no Google Plus